PLE 009/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
PLE 008/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.
PLE 007/2021 - Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 006/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.
PLE 005/2021 - Poder Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.”
PLE 004/2021 - Poder Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.”
PLE 003/2021 - Poder Executivo
“DEFINE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2021.”
PLE 002/2021 - Poder Executivo
“INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLE 001/2021 - Poder Executivo
“CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO ANO DE 2021.”
PLE 036/2020 - Poder Executivo
“ALTERA A LEI Nº 1.221/94, ACRESCENTANDO O ARTIGO 18-A”.
PLE 035/2020 - Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
PLE 034/2020 - Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
PLE 033/2020 - Poder Executivo
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC.
PLE 032/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.536,42 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
PLE 031/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
PLE 030/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA.
PLE 029/2020 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
PLE 028/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.400,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
PLE 027/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.513,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS.
PLE 026/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 65.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA.