PLE 014/2020 - Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1358/17, QUE INSTITUIU O RANCHO BÁSICO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA.
PLE 013/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.410,00.
PLE 012/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$47.178,06.
PLE 011/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.261,24.
PLE 010/2020 - Poder Executivo
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020. OF. 48/2020 - PROCESSO Nº 227/2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.
PLE 009/2020 - Poder Executivo
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020. OF. 47/2020 - PROCESSO 226/2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.
PLE 008/2020 - Poder Executivo
Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.
PLE 005/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00.
PLL 010/2020 - Mesa Diretora
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
PLL 009/2020 - Mesa Diretora
Homologa crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública no Valor de R$ 60.643,00( sessenta mil seiscentos e quarenta e três reais).
PLL 008/2020 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales
Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Santa Rita a instituir o Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados e dá outras providências.
PLL 000/ - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
Dispõe sobre a alteração de prazo para pagamento de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Fiscalização de Atividades e outras licenças, arrecadação do Imposto Municipais
REQ 005/2020 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas e Bancada do PTB
SOLICITAMOS A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA.
REQ 004/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira
Requer que o Poder Executivo conceda a todos profissionais da saúde, Insalubridade no grau máximo e periculosidade de 100%.
REQ 003/2020 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales
Que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão ordinária do dia 17/03/2020, o projeto de lei nº 007/2020, de autoria do Poder Executivo.
REQ 002/2020 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales
Que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão ordinária do dia 17/03/2020, o Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo.
REQ 001/2020 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales
Que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão ordinária do dia 17/03/2020, o projeto de lei nº 004/2020, de autoria do Poder Executivo.
MOC 001/2020 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
Moção em Homenagem aos representantes da Farmácia São João, pela doação de mais R$10.000,00 (Dez mil reais) em alimentos para o município.
MOC 000/ - Ver. Ieda Bilhalva
Convocação dos candidatos aprovados no concurso da SUSEPE
MOC 000/ - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro
Protesto e repúdio, à empresa distribuidora de energia elétrica RGE  Sul